Diário Oficial publica Decreto que regulamenta trabalho temporário

O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e serve para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

audio/mpeg 15-10-19 - AMERICA - TRABALHO TEMPORARIO - VAL 15-10.mp3 — 684 KB

Duração: 0:43s




Transcrição

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

 

O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

 

Da Rede nacional de Rádio, em Brasília, América Melo