Acordo vai reforçar o combate a violações de direitos humanos relacionados a exploração do trabalho

A parceria foi firmada entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho

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Duração: 1m17s




Transcrição

Firmada uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho para reforçar o combate a violações de direitos humanos relacionados a exploração do trabalho.

 

O acordo prevê a troca de informações, dados e tecnologias referentes à ilegalidade relacionadas ao trabalho humano. 

 

O foco das ações estará no trabalho escravo e infantil, no tráfico de pessoas, em fraudes trabalhistas, na exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e na violação ao meio ambiente do trabalho.

 

O Ministério Público do Trabalho fará toda a atividade de identificação, processamento, depuração, atualização, gestão, análise e guarda de bancos de dados estratégicos de instituições públicas e privadas, incluindo os protegidos por sigilo.

 

 

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ficará encarregada de disponibilizar o conteúdo integral do banco de dados dos canais de atendimento de denúncias de direitos humanos.

 

 

Após a análise do material pelo Ministério Público do Trabalho, serão abertas discussões com o objetivo de buscar soluções sobre as violações de direitos humanos no trabalho.