Definidos critérios para certificação voluntária de produtos vegetais

Objetivo é garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem vegetal, bem como fortalecer a comercialização dos produtos de diversas cadeias produtivas. A portaria com as regras entrará em vigor em 1º de setembro.

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Transcrição

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai estabelecer os requisitos e critérios para a certificação voluntária dos produtos de origem vegetal.

O objetivo é garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem vegetal, bem como fortalecer a comercialização dos produtos de diversas cadeias produtivas. A portaria com as regras entrará em vigor em 1º de setembro.

A certificação voluntária vai permitir que, por meio da emissão do certificado oficial de conformidade, o produto brasileiro seja mais valorizado no exterior. Já para o mercado nacional, a certificação voluntária permitirá ao setor produtivo evidenciar características de qualidade dos produtos.

O controle da qualidade de frutas e hortaliças ainda é um desafio ao Brasil devido à diversidade, perecibilidade e às particularidades desses produtos. Desta forma, a norma atende uma demanda da OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, cujo grupo ‘Esquema de Frutas e Hortaliças’ o Brasil aderiu, para que se possa oferecer normas e orientações para o desenvolvimento do setor hortícola brasileiro, alinhadas às diretrizes internacionais.

A partir da vigência da portaria, o Brasil estará apto a emitir a Certificação OCDE para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados extremamente exigentes.

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília