Rio Grande do Norte ganha veículo do projeto Van dos Direitos

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública aos cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso. Entre as alternativas, estão questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas e pensão alimentícia.

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Transcrição

Com o objetivo de promover atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte,  um veículo do projeto  “Van dos Direitos”, será utilizado pela Defensoria Pública do Estado para  oferecer serviços em mais de 80 municípios.


Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública aos cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso. Entre as alternativas, estão questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas e pensão alimentícia.

O projeto teve início em 2017 e foi regulamentado na atual administração federal, com o lançamento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos -Pró-DH.

As Vans dos Direitos foram oferecidas a todas as defensorias por meio de emendas parlamentares. Para receber o veículo, os órgãos tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho de uso do veículo.

Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília