Países do Mercosul discutem acesso ao registro civil de nascimento dos Indígenas

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Transcrição

Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul estiveram reunidas , na sede da Funai, no dia 14 de novembro para discutir o acesso ao registro civil de nascimento de indígenas em todos os países do bloco.

O encontro contou com a participação de representantes de órgãos indígenas do Paraguai, Argentina, Uruguai, Brasil, Chile e mais dois países convidados: Guiana e Suriname.

Os participantes da reunião elaboraram um documento para assegurar o compromisso de unir esforços pelo acesso dos indígenas à documentação básica, promovendo a garantia de direitos e diminuindo os índices de sub-registro civil de nascimento.

A Declaração sobre Registro Civil de Nascimento para Indígenas no Mercosul, elaborada em conjunto pelos participantes, destaca a intenção entre os países membros em colaborar “para o desenvolvimento de políticas públicas e ações nacionais para o acesso universal à documentação por meio da implementação de sistemas seguros e integrados de registro civil.