Força-Tarefa da Amazônia bloqueia bens de infrator ambiental

Dono de fazenda foi responsável pelo desmatamento de 1,2 mil hectares de mata da Amazônia, em Juara, no interior do Mato Grosso.

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Transcrição

Força-Tarefa em Defesa da Amazônia obteve bloqueio de quase R$29 milhões em bens de infrator ambiental. O dono de fazenda foi responsável pelo desmatamento de 1,2 mil hectares de mata da Amazônia, em Juara, no interior do Mato Grosso.

 

Ele foi autuado pelo Ibama, por suprimir irregularmente trechos de vegetação nativa. O réu só poderia explorar economicamente a Reserva Legal, se cumprisse determinados requisitos legais.

 

Ou seja, a Licença Ambiental Única previa, como condicionante, que o infrator adquirisse mais de mil hectares em unidades de conservação e apresentasse um projeto de recomposição de área degradada.

 

Mas ele não cumpriu o termo de compromisso. Para a AGU, o infrator impediu a regeneração natural da floresta, inclusive promovendo exploração sem licença ambiental válida.

 

No último dia 14 de janeiro, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do réu, solicitados pela AGU, para a regeneração da área desmatada e para o pagamento de danos morais coletivos.

 

A Justiça determinou ainda a suspensão de incentivos e benefícios fiscais eventualmente concedidos ao réu, bem como o direito de ter acesso a empréstimos oferecidos por instituições públicas.

 

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília, Luciano Barroso.