Anvisa esclarece sobre venda de produtos à base de álcool 70%

Agência reguladora publicou conjunto de perguntas e respostas para tirar dúvidas sobre a fabricação e venda de produtos cosméticos e saneantes sem autorização, com o fim da Espin.

audio/mpeg 22-06-2022 - E NOTICIA LANA CRISTINA ANVISA ALCOOL.mp3 — 1947 KB

Duração: 2'04"




Transcrição

 

 

A partir de 17 de novembro, os produtos líquidos à base de álcool 70% e o próprio álcool nessa proporção que não tiverem registro não poderão mais ser vendidos em estabelecimentos comerciais.

Este é um dos esclarecimentos feito pela Anvisa em um conjunto de Perguntas e Respostas publicado para tirar dúvidas sobre o fim da Espin, a Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional, e a revogação da Resolução da Diretoria Colegiada 641, que estabeleceu de critérios extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem autorização da agência reguladora, em virtude da pandemia de Covid-19.

Com a revogação da norma, os produtos com álcool 70% não podem mais ser fabricados sem registro desde o dia 22 de maio.

E os líquidos antissépticos e desinfetantes à base álcool etílico na fração de 70% devidamente regularizados voltam a ser de uso exclusivo para a área de Assistência à Saúde.

A Anvisa lembra que, no entanto, continuam autorizadas as preparações antissépticas cosméticas e os desinfetantes para superfície fixa que tenham álcool acima de 54 graus GL na sua composição.

O produto pode ser vendido na forma de líquido premido desnaturado, em quantidade máxima de 500 ml, acondicionado em lata hermeticamente fechada, de forma a não permitir sua abertura pelo consumidor, e desde que sua liberação ocorra na forma de espuma.

Além de tratar de tópicos como fabricação, validade e comercialização, o conjunto de Perguntas e Respostas publicado pela Anvisa também aborda questões como o estoque, recolhimento e doação. Ele pode ser acessado em gov.br/anvisa, na seção Acesso à Informação, Perguntas Frequentes, subseção Saneantes.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília