Governo federal reconhece situação de emergência em BH e Contagem

Medida foi tomada por causa das fortes chuvas e inundações. Cidades vão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.

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Transcrição

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconhecer de forma sumária a situação de emergência nos municípios mineiros de Belo Horizonte e Contagem por conta de chuvas intensas e inundações.

Com a medida, as cidades vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.

O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população.

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

A partir dessas informações, equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das necessidades dos municípios.

Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária como cestas básicas, água potável, e kits dormitório, a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.

As cidades podem solicitar, também, auxílio financeiro para recuperação de infraestruturas públicas atingidas pelo desastre.