Lançado guia de boas práticas e orientações para plataformas de comércio eletrônico

24-04-2020_BOLETIM_PIRATARIA.mp3 — 1422 KB

Duração: 59s

Transcrição

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual  publicou um Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico.

O  objetivo de implantar medidas repressivas e preventivas no combate à venda de produtos piratas, contrabandeados ou que violem a propriedade intelectual. 

O Guia é fruto de intenso debate realizado durante o ano de 2019 e início de 2020, no qual foram ouvidos todos os interessados, inclusive em consulta pública.

 A expectativa é que as plataformas de comércio eletrônico e os titulares de direitos possam aderir o quanto antes ao Guia, sendo parceiros do Poder Público no desenvolvimento de um ambiente digital de negócios saudável e competitivo.  

O guia está disponível no site www.mj.gov.br