Presidente Bolsonaro assina MP transformando Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, será possível reduzir o custo do setor, e a expectativa é que o número de viagens dentro do Brasil aumente.

audio/mpeg 28-11-19 - AMERICA MELO - EMBRATUR MUDANÇA.mp3 — 2166 KB

Duração: 1:09s




Transcrição

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nessa quarta-feira (27) a medida provisória que transforma a autarquia Embratur em um serviço social autônomo e passa a se chamar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, em vez de Instituto Brasileiro de Turismo.


A mudança extingue cobranças e mantém benefícios fiscais para segmentos turísticos a partir de janeiro de 2020.

 

O documento, publicado no Diário Oficial da União, segue para aprovação no Congresso Nacional.

 

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, será possível reduzir o custo do setor, e a expectativa é que o número de viagens dentro do Brasil aumente.

 

Atualmente são 60 milhões de pessoas fazendo turismo doméstico no país e a meta, segundo o Plano Nacional de Turismo, é chegar a 100 milhões em 2022.

 

O órgão será subordinado ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio de recurso que virá do Sebrae.  A agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, América Melo