Mapa regulariza Licença de Pescador Profissional Artesanal

De acordo com o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, a portaria permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, usar o protocolo como comprovante para tomar crédito, inclusive, do Plano Safra.

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Transcrição

O Ministério da Agricultura publicou portaria que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito.

A concessão foi publicada nessa segunda-feira, dia 29, no Diário Oficial da União.

Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira, Reap.

De acordo com o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, a portaria permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, usar o protocolo como comprovante para tomar crédito, inclusive, do Plano Safra.


Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé