Presidente Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para setor cultural

O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

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Transcrição

 Devido à pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de 3 bilhões de reais para o setor cultural.

O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

O benefício foi instituído pela Lei Aldir Blanc, publicada nesta terça-feira, dia 30, no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de 600 reais mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.

Esse subsídio terá valor entre 3 mil e 10 mil reais, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades destinadas a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade local, sem cobrar a entrada.

Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

 

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé