05/03 Análise de emissão de títulos fundiários para pequenos e médios agricultores será online

A emissão de títulos de domínio à agricultores de médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação foi apresentado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, nesta quinta-feira (5), em Brasília. O sistema, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária. Para Tereza Cristina, a automatização do processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o documento. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo. O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022. A ministra elogiou o comprometimento dos servidores e as inovações no sistema de titulação de terras federais. O que representa, segundo ela, a entrada do Instituto na era tecnológica. Para os servidores, a segurança é o principal diferencial da nova estrutura. Para o engenheiro agrônomo da Superintendência de Marabá (PA), Alex Lustosa, que está na oficina de treinamento, a emissão de alertas vai minimizar a ocorrência de erros. A mudança nos procedimentos de regularização fundiária em áreas públicas federais consta na MP 910/2019, em tramitação no Congresso. O novo normativo prevê, entre outros itens, a automatização dos processos por meio do compartilhamento de dados de órgãos do Governo Federal e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto na regularização de áreas com até 15 módulos fiscais, consideradas médias propriedades.

audio/mpeg 05-03-2020 MOMENTO AGRO Sistema de Gestão Fundiária 03M FINALIZADO.mp3 — 2813 KB

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