22/05 - Habilitação no Programa Mais Leite Saudável poderá ser feita online

O pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa “Mais Leite Saudável” (PMLS), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), poderá, a partir de agora, ser realizado de forma online. A solicitação deverá ser feita pelo Portal de Serviços do governo federal - www.gov.br O representante do estabelecimento interessado deverá, ao acessar o portal, clicar na categoria “Agricultura e Pecuária”. Na sequência, em “Licenciamento e Habilitação” e “Mercado Interno”. Neste link estará: "Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável" por onde poderá enviar o projeto, via web, de qualquer local do país. O programa possibilita a laticínios e cooperativas usarem os créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins de leite in natura, utilizado como insumo, além de beneficiar produtores de leite com assistência técnica. O coordenador de Boas Práticas e Bem-Estar Animal do Mapa, Rodrigo Dantas, observa que para participar do programa os laticínios e cooperativas devem apresentar um projeto, com foco em assistência técnica gerencial. O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de leite e o setor tem grande relevância socioeconômica para o mercado interno. A cadeia agroindustrial do leite reúne cerca de 1,2 milhão de produtores, presentes em 98% dos municípios. Além de possibilitar o acesso a recursos, o "Programa Mais Leite Saudável" representa uma oportunidade para laticínios e cooperativas de leite melhorarem a produtividade e o rendimento de seus processos industriais e produtos finais, uma vez que passam a ter acesso a matérias-primas (leite) de melhor qualidade, com menor descontinuidade no fornecimento, estimulando a profissionalização e a competitividade na cadeia leiteira nacional. O Decreto Nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que institui o programa e outras legislações e informações podem ser acessados aqui.

audio/mpeg 22-05-20 - MOMENTO AGRO - 2M53S - FINALIZADO - Programa Mais Leite Saudável.mp3 — 2706 KB

Duração: 2'53"