Ministra diz em comissão do Senado que Mapa quer acelerar entrega de títulos a produtores rurais

Segundo Tereza Cristina, governo federal está modernizando sistemas e unificando bases de dados para agilizar os processos

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Transcrição

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira (25), em audiência pública virtual da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que o governo trabalha para intensificar as ações de regularização fundiária. Segundo ela, no ano passado foram emitidos mais de 109 mil títulos a produtores rurais. Para isso, o Incra está modernizando seus sistemas e integração das bases de dados.   

Tereza Cristina destacou que outra iniciativa é o Programa Titula Brasil, que permite que as prefeituras atuem em parceria com o Incra nos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos em seus municípios. Já são 436 prefeituras que aderiram ao programa. De acordo com a ministra, haverá uma celeridade na titulação nos próximos meses, com a integração de sistemas do Incra.  

Outros pontos abordados pela ministra na audiência pública foram o fortalecimento da agricultura familiar, o crédito rural e o abastecimento de alimentos no país.

A ministra também disse que neste ano o Ministério irá pedir R$ 15 bilhões no Plano Safra para equalização de juros do crédito rural. Segundo ela, o objetivo é financiar um número maior de produtores, especialmente pequenos e médios.

O Incra, em parceria com o Serpro disponibilizou uma solução para agilizar o processo de concessão de crédito agrícola aos produtores rurais. Um novo serviço de consulta de imóveis rurais provenientes de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) permite às instituições financeiras consultar e validar informações do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento que, antes, deveria ser emitido e apresentado impresso pelos produtores rurais.