Quase 4 mil títulos de posse foram entregues em Mato Grosso do Sul

É a maior entrega de títulos definitivos no estado; quase 4 mil documentos de titulação (definitivos e provisórios) foram emitidos entre 2019 e 2021.

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Transcrição

O Governo Federal fez mais uma entrega nesta sexta-feira (14), de títulos a famílias que vivem em assentamentos no estado de Mato Grosso Sul. Foram entregues 1.128 Títulos de Domínio (TD), por meio do Incra. É a maior entrega de títulos definitivos no estado. Com isso, alcançou-se a marca de quase 4 mil documentos de titulação (definitivos e provisórios) emitidos entre 2019 e 2021. O número de TDs (títulos definitivos) emitidos é 245 a mais que o total de TDs emitidos ao longo dos 15 anos anteriores.

O evento de entrega dos títulos definitivos ocorreu no Assentamento Santa Mônica, no município de Terenos (MS), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. 

O presidente Bolsonaro destacou a importância da entrega dos títulos aos assentados.

Somente no Projeto de Assentamento Santa Mônica, 307 famílias receberam o instrumento de posse definitiva dos lotes. Os demais documentos foram entregues em outros assentamentos do estado.

A ministra Tereza Cristina ressaltou que a missão do Governo Federal é agilizar a titulação no país para garantir a independência financeira dos agricultores familiares acesso a crédito e políticas públicas.

Os demais 2.798  documentos de emitidos pelo Incra no estado são os chamados Contratos de Concessão de Uso. Eles representam uma fase anterior à transferência das parcelas de forma definitiva. Embora tenha caráter provisório, o documento permite ao assentado ter acesso à terra, às modalidades do Crédito Instalação, do Incra, e às políticas governamentais específicas para o público da reforma agrária. 

Durante a cerimônia, foram firmados termos de compromisso para adesão de prefeituras ao Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.